Resenha - Do Contrato Social

"O homem nasceu livre e, não obstante, está acorrentado em toda a parte. Julga-se senhor dos demais seres sem deixar de ser tão escravo como eles. Como se tem realizado essa mutação? Ignoro-o. Quem pode legitimá-la? Creio poder responder a esta questão."

Do Contrato Social

Considerada uma obra imprescindível da Ciência Política, Do contrato Social de Jean-Jacques Rousseau contribuiu para que maior justiça e igualdade reinassem entre os homens. O livro foi escrito no ano de 1762 e, mesmo passado tanto tempo, traz consigo críticas muito atuais.

Partindo do pressuposto de que "o homem nasce livre e em toda parte encontra-se acorrentado", o autor pressupõe um pacto legítimo entre os homens. Ou seja, a única forma de os indivíduos garantirem seus direitos seria através de uma organização da sociedade civil. Sendo assim, em seu contrato social, cada indivíduo estaria de acordo em submeter à vontade da maioria.

Logo, a decisão da maioria – que ele irá chamar de Vontade Geral – é sempre justa, tornando-se absolutamente obrigatória para cada cidadão. No Estado de Rousseau, ninguém sairá prejudicado, uma vez que o povo entra em consenso, num clima de igualdade e liberdade. A lei é o povo que faz, ao mesmo tempo em que o próprio povo lhe é submetido.

Mais adiante, o autor distingue as três formas de governo: Democracia, aristocracia e monarquia. A primeira, não é digna dos homens, visto que um governo tão perfeito quanto a democracia, só serviria aos deuses. Quanto à aristocracia, o suíço é sucinto: esta forma de governo leva consigo a desigualdade de fortunas.

Qual seria a melhor forma de governo para Rousseau? A Monarquia. Sim, meus caros, pois somente o príncipe é uma pessoa moral e coletiva. A vontade geral e a força pública do Estado são representados pelo monarca. Observa-se que o governo democrático convém aos pequenos Estados, a aristocracia aos medíocres e a monarquia aos grandes.

Mas eis o ponto-chave do sistema político de Rousseau: apesar de considerar a Monarquia a melhor forma de governar um país, o autor afirma que não existe uma ação política boa em si mesma – em termos absolutos – isto porque conforme o grau de problema do Estado, é preciso encontrar uma solução que se ajuste a ele. Desse modo, o país – sendo ele aristocrata, monárquico ou democrático – deve-se preocupar acima de tudo com a segurança e a liberdade de cada indivíduo e a única função do Estado é expressar a vontade geral.

Rousseau discordava daqueles que levavam uma vida luxuosa, pois, acreditava que a propriedade privada deu origem à desigualdade social. Por isso, defendeu de todas as maneiras que pôde a ascensão de uma sociedade mais justa e igualitária, que residiria na vontade geral. Rousseau deixa-nos como ensinamento que o maior bem de todos encontra-se na liberdade e igualdade. O pacto social deve dar oportunidade para que todos gozem das mesmas condições e dos mesmos direitos.

"Que nenhum cidadão seja bastante opulento para poder comprar a outro, e nenhum homem tão paupérrimo para necessitar vender-se."